Em audiência pública da Câmara, Marcio Barandier defende sigilo profissional do advogado

“A Constituição Federal garante o sigilo profissional do advogado, porque ele é um instrumento indispensável à proteção do exercício do direito de defesa do cidadão.”

Gestão de risco nas empresas familiares

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Terceirização: evitando passivo trabalhista

Rigueira: MP tem sido conivente com invasões de escritórios

Atualização do Estatuto da Advocacia completa dois anos de conquistas para a classe

A Lei 14.365/2022, que trouxe significativas mudanças ao Estatuto da Advocacia, completa dois anos em vigor. Publicada em 3 de junho de 2022, essa legislação promoveu importantes alterações.

STJ mantém ação contra acusados de aplicar golpe da "operação limpa estoques" em SP

O crime de violação às prerrogativas da advocacia

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor. E-mail: [email protected]

Advogada é algemada por Guarda Municipal durante assistência jurídica no Rio de Janeiro

Advogada é algemada por agentes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro durante assistência jurídica. Entenda o caso e as repercussões jurídicas.

A responsabilidade civil no Marco Civil da Internet: proteção ao consumidor ou aos provedores?

A responsabilidade civil no Marco Civil da Internet gera debates sobre a proteção aos consumidores versus os direitos dos provedores, exigindo judicialização para remoção de conteúdos lesivos

Advogada é barrada em presídio por metal no sutiã e agente orienta tirar roupa íntima

Por fim, causídica passou por minuciosa revista em sala separada.

Eleições para Quinto variam entre seccionais da OAB

Afinal, como são definidos os nomes que concorrerão ao cargo estabelecido na CF?

OAB defende fim do financiamento de campanha por empresas

Medida é uma forma de garantir a reforma política e de pôr fim no abuso do poder econômico

Ellen: fim de férias forenses não beneficia celeridade judicial

Presidente da OAB compara em entrevista nepotismo a mensalão

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Satisfação dos requisitos subjetivos. Insuficiência. Novel Lei 11464/07. Dependente de análise judicial.

Presidente da OAB fala sobre ensino jurídico

O presidente da OAB afirma que nenhum país no mundo possui tantos cursos de Direito quanto o Brasil

Questões de Ética - Da Ética do Advogado

Questões sobre A Ética do Advogado, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Cdap age e TRF anula buscas em escritórios sem presença da OAB

O TRF-2 anulou quatro buscas realizadas pela Polícia Federal em escritórios de advocacia por conta da ausência de representante da entidade no local

OAB SP reduz Anuidade de 2015

A redução será de 5%, que em valores reais, computada a inflação prevista de 7,6%, chega a 12,6%

Acusado de fraude no seguro-desemprego tem liberdade negada

Servidor público do ministério do trabalho e emprego sacou mais de R$ 200 mil ilegalmente